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7 de Março de 2021

Declaração de hipossuficiência

Arthur Domingos, Advogado
Publicado por Arthur Domingos
mês passado
Declaração de hipossuficiência.docx
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Olá, colega advogado (a)! Tudo bem? Logo abaixo, segue um modelo de "declaração de hipossuficiência".

Sinta-se à vontade para ajustá-lo ao seu estilo pessoal e para fazer sugestões de melhoria no texto desse modelo.


DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Eu, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], [endereço], DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto, da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Requeiro, ainda, que o referido benefício abranja a todos os atos do processo.

[Cidade], [data]

[Assinatura do cliente]


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